O investimento em ETFs têm se tornado cada vez mais popular entre os investidores, oferecendo uma maneira de diversificar suas carteiras.
Para declarar ETFs no Imposto de Renda, basta ir no programa da Receita Federal e escolher a opção “Bens e Direitos”, selecionando o grupo 07 (Grupos), opção 09 (Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs) e preencher o valor investido.
Neste artigo, abordaremos em detalhes como declarar ETFs no Imposto de Renda de maneira detalhada, desmistificando o processo e fornecendo orientações práticas. Quer saber tudo sobre ETFs Americanos? Clique aqui para conferir um guia completo!
A declaração desses ativos é uma parte fundamental do compromisso de cumprir suas obrigações fiscais e garantir que você esteja em conformidade com as normas da Receita Federal. Veja todos os nossos artigos de ETFs.
Portanto, continue lendo para obter informações valiosas sobre como reportar seus investimentos em ETFs, escolhendo a opção correta no programa da Receita Federal e garantindo que suas finanças estejam em ordem. Conheça os melhores ETFs de dividendos clicando aqui!
IMPORTANTE: nada daqui é recomendação de investimentos. Sou apenas uma pessoa aprendendo a investir e compartilhando minhas experiências. Na dúvida, contrate um profissional qualificado e certificado.
Como declarar os ETFs no IR: Passo a Passo
Para declarar seus ETFs no Imposto de Renda, siga estas etapas:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”.
- Escolha o grupo “07 – Fundos” e selecione o código “09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”.
- Clique em “Novo”.
- Informe o CNPJ da instituição financeira ou corretora que gerencia o ETF.
- Na descrição, siga o padrão “ETF – Nome do ETF – Número de cotas”.
- No campo “Situação em 31/12/Ano Anterior”, deixe zerado se não possuía ETFs no ano anterior ou mantenha o valor declarado anteriormente, se aplicável.
- No campo “Situação em 31/12/Ano Atual”, some o valor de compra das cotas do ETF (o valor pago na aquisição, não o valor de mercado atual) com os custos de corretagem.
Por exemplo, se você comprou 10 cotas de um ETF por R$ 100 cada e os custos foram de R$ 5, a soma a ser declarada em “Situação em 31/12” é R$ 1005. Conheça 7 ETFs de Reits aqui.
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Declarando ETFs Americanos de Renda Fixa no IR
Para declarar seus rendimentos no Imposto de Renda, siga estas etapas:
- Acesse a ficha “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
- Escolha a linha “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
- Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora, conforme o informe de rendimentos fornecido por ela.
A partir de 2022, você também pode informar os rendimentos de seus bens diretamente na ficha “Bens e Direitos”. Anteriormente, era necessário acessar outras fichas, como “Rendimentos Tributáveis” ou “Rendimentos Isentos”, e preencher códigos correspondentes.
Quando você insere informações sobre um bem, o programa da Receita Federal mostrará uma seção chamada “Rendimentos Associados”. Basta clicar no botão “Informar rendimentos” para declarar essas informações.
Importante observar que as outras fichas, denominadas “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, ainda estão disponíveis no programa do IR, mas não são obrigatórias de preencher. Saiba os melhores ETFs de Urânio clicando aqui!
Como Funciona o IR nos ETFs de Renda Fixa?
Os ETFs de renda fixa têm sua tributação retida na fonte, eliminando a necessidade de pagar o Darf sobre os lucros da venda desses ativos.
Em vez disso, o imposto é cobrado quando você resgata a aplicação, recebe rendimentos ou vende o ativo no mercado secundário.
Como acontece com outros produtos de renda fixa, é obrigatório declarar a posse e os rendimentos desses ETFs durante a declaração de imposto de renda.
Enquanto os fundos tradicionais seguem a tabela regressiva de tributação, os ETFs de renda fixa são tributados de acordo com a duração média dos títulos que compõem o fundo.
A alíquota de IR pode variar entre 15%, 20% ou 25%. Quanto maior a duração (prazo médio dos títulos), menor será a alíquota de IR: 25% para duração igual ou inferior a 180 dias, 20% para duração entre 181 e 720 dias, e 15% para duração superior a 720 dias. Conheça os Melhores ETFs de Bonds clicando aqui!
Como Funciona o IR nos ETFs de Renda Variável?
A tributação dos ETFs de renda variável segue uma alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital, independentemente do prazo da aplicação.
O investidor não calcula o IR, pois o agente cuida disso, usando o Darf, pago até o último dia do mês seguinte à operação lucrativa.
Diferentemente do mercado de ações, não há isenção para vendas abaixo de R$ 20 mil em ETFs; todos os lucros são tributados.
A venda de cotas de ETFs implica uma retenção de 0,005% na fonte, que pode ser usado para abater o IR devido em meses seguintes.
No day trade com ETFs de renda variável, a alíquota de IR é de 20%, com retenção na fonte de 1%, também compensável em meses subsequentes em operações de day trade.
Os investimentos em ETFs devem ser declarados duas vezes: primeiro, o saldo financeiro e, em seguida, os rendimentos, lucros ou prejuízos no período. Conheça os 7 melhores do S&P 500 para conhecer pro longo prazo.
